Objeto
Estes termos regulam o acesso ao website Despertar do Traço e a aquisição de cursos e serviços apresentados no catálogo. Ao navegar ou inscrever-se, o utilizador aceita integralmente estas condições.
Informação dos cursos
As páginas de curso indicam objetivos, nível, formato, duração, materiais necessários e preço em euros. A disponibilidade pode variar e será confirmada pela equipa antes da conclusão da inscrição.
Inscrição e pagamento
O pedido colocado através do cesto não substitui a confirmação final. A inscrição apenas fica concluída após validação da equipa e confirmação das condições aplicáveis. Os pagamentos são processados em euros.
Cancelamentos
Pedidos de cancelamento devem ser enviados por escrito para [email protected]. Serão analisados de acordo com a legislação aplicável e as condições comunicadas antes da inscrição.
Propriedade intelectual
Textos, exercícios, materiais pedagógicos e elementos gráficos pertencem ao Despertar do Traço ou aos respetivos titulares. Não podem ser reproduzidos, distribuídos ou comercializados sem autorização prévia por escrito.
Conduta
Os participantes devem respeitar docentes e colegas, utilizar os materiais de forma responsável e não partilhar conteúdos reservados. Violações podem resultar na exclusão do curso sem reembolso.
Responsabilidade
Procuramos manter informação correta e serviço estável, sem garantir disponibilidade permanente ou resultados artísticos específicos. O Despertar do Traço não se responsabiliza por danos indiretos.
Lei aplicável
Aplicam-se as leis portuguesas, sem prejuízo dos direitos imperativos dos consumidores residentes em Portugal.